Home- busca: advocacia criminal
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:45
Novo CPC traz mudanças para advogados
Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:00
OAB/PE limita número de entrevistas de advogados à imprensa
Diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:00
Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico
As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:30
Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade
Contratação foi feita para atender necessidades na área de enfermagem, odontologia e advocacia
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Suspensão de Tutela Antecipada.
Associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da união - ANAJUR e outro(a/s).
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos
Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva aos Contratos de Seguro de Vida
Emerson Souza Gomes - Advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, www.pugliesegomes.com.br, [email protected]
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:29
Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional
O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:54
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:46
Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca
O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:06
Autuado por disparo de arma de fogo deverá cumprir medidas cautelares
O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:23
Plataforma de pagamentos deve ressarcir valores transferidos a golpista
A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:27
Crime de violação de direito autoral só ocorre quando há intenção de lucrar
A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:26
Comissão da Câmara dos Deputados define prazo para sustentação oral nos juizados especiais
O prazo também será aplicado no recurso contra a rejeição da denúncia ou queixa criminal
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:20
Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.
Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:30
Direitos políticos de 883 mil brasileiros estão suspensos
Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:10
Violação de direito autoral.
Suficiente comprovação da materialidade do crime e da autoria delitiva durante a instrução criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:15
Roubos duplamente circunstanciados em concurso formal e em continuidade delitiva e corrupção de menores.
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Processual penal. Direito de acesso aos autos. Ausência de interesse processual.
Prisão preventiva. Prefeito municipal. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e da instrução criminal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:05
Recurso de apelação. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar.
Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.
